O Brasil está prestes a lançar o tão aguardado Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio), um marco estratégico para transformar a biodiversidade brasileira em um motor de desenvolvimento sustentável, inclusivo e inovador. Esta iniciativa integra o protagonismo nacional em bioeconomia — e impacta diretamente o uso consciente dos recursos naturais, a geração de empregos, e o fortalecimento da justiça socioambiental no país.
A Estratégia Nacional de Bioeconomia foi instituída pelo Decreto nº 12.044, de 5 de junho de 2024, como base legislativa para direcionar políticas públicas integradas ao desenvolvimento sustentável.
O PNDBio, que detalha ações, indicadores, metas e instrumentos financeiros, está sendo elaborado pela Comissão Nacional de Bioeconomia (CNBio) — formada por representantes do governo e da sociedade civil — e deve ser lançado até setembro de 2025.
O plano está estruturado em quatro frentes principais, que articulam desenvolvimento econômico, preservação ambiental e justiça social:
- Bioindústria e Biomanufatura – inovação tecnológica para produtos sustentáveis.
- Biomassa – uso sustentável de recursos biológicos para bens e serviços.
- Ecossistemas Terrestres e Aquáticos – conservação e manejo responsável da biodiversidade.
- Sociobioeconomia – inclusão de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares, valorizando seus conhecimentos e territórios.
A elaboração do plano é conduzida pela CNBio, que reúne 34 membros, entre governo e sociedade civil (academia, setor privado, povos indígenas e comunidades tradicionais). Em 2024, foram realizadas cinco oficinas regionais, uma oficina setorial e um Painel Técnico-Científico para subsidiar o plano com conhecimento técnico e saberes tradicionais.
A consulta pública até 5 de julho de 2025 sobre o eixo da Sociobioeconomia já trouxe contribuições da sociedade por meio da plataforma Brasil Participativo.
Objetivos e Metas do Plano
- Sustentabilidade ambiental — promover uso regenerativo da biodiversidade, evitar desmatamento e incentivar descarbonização.
- Inclusão social — ampliar a participação econômica de mulheres, jovens, povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares.
- Inovação e ciência — impulsionar pesquisa, tecnologia e empreendedorismo, integrando conhecimentos tradicionais e científicos.
- Competitividade — fortalecer a produção biológica nacional, com inserção em cadeias globais de valor.
- Financiamento — criar instrumentos econômicos (públicos e privados) para apoiar o setor.
O plano posiciona o Brasil como um protagonista global em bioeconomia, aproveitando sua enorme riqueza natural, o país concentra cerca de 20% da biodiversidade mundial. Ele também se alinha a outras políticas estratégicas, como o Plano de Transformação Ecológica, a Nova Indústria Brasil e a liderança brasileira na agenda de bioeconomia do G20, reforçando o papel do país como referência internacional nesse campo.
Apesar dos avanços, ainda há desafios importantes a serem enfrentados. Entre eles estão as restrições orçamentárias, que exigem maior engajamento do setor privado; a necessidade de garantir a participação efetiva de comunidades tradicionais no processo; e o cumprimento de prazos bastante apertados, já que a elaboração do plano foi estabelecida em apenas 60 dias após a criação da Comissão Nacional de Bioeconomia (CNBio).
O Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia representa, portanto, uma oportunidade histórica de aliar o potencial da biodiversidade brasileira à inovação, à justiça social e ao crescimento sustentável. É também um convite para que pesquisadores, empreendedores, representantes de comunidades tradicionais e cidadãos conscientes participem ativamente da construção de uma nova economia verde e justa.
Fonte: Floresta Mais Amazônia
