O Instituto Ideias participou do 8º Encontro GEOLAW, realizado nos dias 24, 25 e 26 de setembro, em Vitória e Pedra Azul, no Espírito Santo. A programação reuniu escritórios de direito empresarial que atuam no Brasil e no exterior.
Durante o encontro, a Diretora Executiva do Instituto Ideias, Luana Romero, conduziu a palestra “Do Compliance Tradicional ao ESG”. A apresentação abordou as mudanças na atuação empresarial diante das novas demandas ambientais, sociais e de governança.
O debate mostrou como o compliance vem ampliando seu campo de atuação. A conformidade legal continua importante, mas as empresas também precisam acompanhar riscos socioambientais, relações com comunidades, direitos humanos e exigências de mercados e financiadores.
Compliance e ESG: uma relação cada vez mais próxima
Na palestra, Luana apresentou mudanças no cenário regulatório e seus efeitos sobre as empresas. As novas exigências alcançam diferentes etapas das operações e podem influenciar contratos, cadeias produtivas e acesso a financiamento.
Nesse cenário, a devida diligência ganha espaço. As empresas precisam identificar riscos, adotar medidas de tratamento e manter evidências dessas ações. A questão deixa de ser apenas cumprir uma norma e passa a envolver a capacidade de demonstrar como a organização atua diante dos riscos.
O conteúdo apresentado também destacou que compradores e financiadores internacionais podem incluir exigências socioambientais em contratos com empresas brasileiras. Dessa forma, determinadas práticas passam a influenciar diretamente relações comerciais e financeiras.
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A importância das evidências na gestão
Outro ponto discutido foi a necessidade de acompanhar as ações socioambientais de maneira contínua. Registros de campo, dados georreferenciados, mecanismos de queixa e indicadores ajudam a documentar esse processo.
Essa organização também contribui para a tomada de decisão. Com informações estruturadas, as empresas conseguem acompanhar riscos e demonstrar as medidas adotadas ao longo dos projetos.
A discussão aproxima, portanto, o compliance da gestão socioambiental. O trabalho passa a envolver diferentes áreas e exige processos que conectem informação, responsabilidade e acompanhamento.
Gestão social também faz parte do compliance
A participação de Luana abordou ainda a gestão de conflitos fundiários e de processos de reintegração de posse. O tema mostrou a importância de combinar o cumprimento de decisões judiciais com mediação, diálogo social e registro das ações realizadas.
Entre os exemplos apresentados, esteve a adoção de um rito estruturado em 12 passos. Segundo o material do encontro, a experiência envolveu 28 processos entre 2021 e março, com 46 mil hectares reintegrados, mais de 1.400 famílias acolhidas e mais de mil estruturas desmobilizadas.
Luana também trouxe para a discussão situações de reassentamento e a aplicação do Padrão de Desempenho 5 (PS5) do IFC. O padrão orienta projetos que envolvem aquisição de terras, deslocamento e impactos sobre comunidades e meios de vida. Nesses casos, o acompanhamento dos resultados é fundamental. A definição de uma linha de base permite avaliar mudanças nas condições das famílias e acompanhar a evolução das medidas adotadas.
Para o Instituto Ideias, a participação no 8º Encontro GEOLAW representa uma oportunidade de compartilhar experiências e ampliar o diálogo sobre os desafios que conectam compliance, gestão socioambiental e realidade dos territórios.
