O Japão anunciou recentemente uma série de mudanças na forma como regula projetos solares de grande porte, em uma tentativa de equilibrar a expansão das fontes renováveis com a preservação de ecossistemas, paisagens naturais e interesses locais. As novas diretrizes, que começam a ser implementadas gradualmente nos próximos anos, são parte de uma revisão mais ampla da política energética do país, que vem sendo adaptada diante de desafios técnicos, sociais e ambientais.
Até o momento, o governo central tem indicado que irá retirar gradualmente os incentivos financeiros tradicionais, como os programas feed‑in tariff (FIT) e feed‑in premium (FIP), para grandes usinas solares montadas no solo a partir do ano fiscal de 2027 — embora o apoio a instalações existentes e a sistemas menores, como os instalados em telhados residenciais e comerciais, deva continuar.
A reação às medidas tem sido diversa. Autoridades federais afirmam que o endurecimento das regras é necessário para reduzir o impacto ambiental de projetos que, em alguns casos, exigiram a conversão de grandes áreas de terra, alteraram paisagens e geraram resistência de comunidades locais preocupadas com biodiversidade, erosão do solo ou desfiguração de zonas cênicas. Casos emblemáticos, como o de usinas planejadas próximas ao Parque Nacional de Pântanos de Kushiro, no norte do país, ilustram esse conflito entre desenvolvimento de infraestrutura e conservação ambiental.
Para além da retirada de estímulos financeiros, o governo também planeja reduzir os limites que dispensam aval ambiental, fazendo com que mais projetos sejam submetidos a análises detalhadas antes de receberem autorização. Está sendo considerada a criação de uma entidade independente responsável por verificar a segurança e a conformidade de grandes empreendimentos solares antes da construção.
A mudança de tom nas políticas solares acontece enquanto o Japão revisa sua orientação estratégica de energia de médio e longo prazo. O país aprovou em 2025 uma atualização do seu Plano Básico de Energia, estabelecendo metas para que renováveis representem entre 40% e 50% da matriz elétrica até 2040, com destaque para a energia solar — tanto em sistemas instalados em telhados quanto em tecnologia de próxima geração, como as células solares de perovskita, que são mais leves e flexíveis que os painéis tradicionais.
Essa mudança de foco, mais tecnocentrada e menos dependente de grandes plantas no solo, reflete as limitações geográficas do país. O Japão é um arquipélago densamente povoado, com maioria de terreno montanhoso, o que torna a disponibilidade de áreas amplas para grandes usinas solares um recurso escasso e muitas vezes disputado por outros usos, como agricultura e preservação de habitats naturais. Pesquisas acadêmicas e análises de políticas energéticas apontam que o uso extensivo do solo para energia solar pode entrar em conflito com esses valores ambientais, levando municípios e governos regionais a criar suas próprias restrições e exigências de zoneamento.
A resposta das lideranças locais também tem sido significativa. Governadores de regiões como Hokkaido se mostraram abertos a endurecer ainda mais as condições para que grandes projetos sejam aprovados, devido à crescente oposição de residentes e líderes comunitários às megafazendas solares que, em alguns casos, seriam implantadas perto de áreas agrícolas ou de alto valor natural.
Críticos das novas normas alertam, no entanto, que a redução de incentivos pode desestimular investimentos privados, justamente em um momento em que muitos países estão competindo para atrair capital para energias limpas. O setor solar, em especial, tem sido pressionado por desafios de conexão à rede, custos de capital elevados e a necessidade de integrar grandes volumes de energia intermitente à malha elétrica.
Em paralelo, outras iniciativas públicas no Japão mostram que a energia solar ainda faz parte do centro da estratégia de descarbonização. Por exemplo, cidades como Tóquio implementaram regras para que novas construções residenciais incorporem sistemas fotovoltaicos desde 2025, ampliando a geração distribuída e reduzindo a necessidade de grandes usinas isoladas do solo.
Em resumo, o endurecimento das normas para projetos solares de grande escala no Japão representa uma tentativa de ajustar uma política que, apesar de ter incentivado o crescimento rápido da capacidade solar nas últimas décadas, mostrou tensões significativas entre objetivos ambientais, planejamento territorial e aspirações de energia limpa.
O país agora busca um caminho mais equilibrado, que combina inovação tecnológica, participação local e critérios ambientais mais rigorosos, ainda que o impacto dessa mudança sobre os investimentos e sobre a velocidade da transição energética só venha a ser totalmente mensurado nos próximos anos.
Fonte: Um só Planeta e Reuters.
