As cidades brasileiras estão no centro de uma discussão que une clima, planejamento urbano, biodiversidade e qualidade de vida. Em setembro, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) abriu uma consulta pública para receber contribuições à proposta da Estratégia Nacional de Soluções Baseadas na Natureza para Áreas Urbanas (ENSBN-Urbana).
A consulta ocorreu entre os dias 17 e 27 de setembro, pela plataforma Brasil Participativo. A proposta busca orientar a adoção de Soluções Baseadas na Natureza (SBN) em áreas urbanas e periurbanas de todo o país.
A iniciativa ganha relevância diante de desafios que já fazem parte da realidade de muitas cidades, como enchentes, ondas de calor, escassez hídrica e perda de biodiversidade. Nesse cenário, a natureza passa a integrar as estratégias de adaptação e planejamento urbano.
O que são Soluções Baseadas na Natureza?
As SBN utilizam processos, estruturas e funções naturais para enfrentar desafios ambientais, sociais e climáticos. Na prática, podem envolver áreas verdes, restauração de ecossistemas, manejo de águas pluviais e infraestrutura verde e azul, entre outras iniciativas.
A proposta da estratégia nacional busca justamente ampliar esse tipo de abordagem. A ideia é fazer com que as SBN deixem de aparecer apenas em iniciativas pontuais e passem a integrar políticas públicas, planejamento territorial e investimentos urbanos.
Além de contribuir para a adaptação climática, essas soluções podem gerar benefícios para a biodiversidade e para a população. Por isso, o planejamento precisa considerar as características de cada território e as necessidades das comunidades.
Estratégia propõe ações até 2035
A ENSBN-Urbana estabelece um horizonte de implementação até 2035. O documento apresenta 12 diretrizes nacionais e um Plano de Ação 2026-2035, dividido em seis eixos estratégicos. Entre eles estão institucionalização e integração normativa, comunicação e capacitação, justiça socioambiental e participação, financiamento, governança adaptativa e produção de dados.
A proposta também prevê uma governança que envolve União, estados, municípios, sociedade civil, setor privado e academia. Dessa forma, a implementação das SBN depende da articulação entre diferentes atores e níveis de decisão.
Entre as metas apresentadas está o registro e a implementação de Soluções Baseadas na Natureza em 17,5% dos municípios brasileiros até 2035.
A construção da estratégia também contou com participação de diferentes setores. O processo envolveu oficinas presenciais nas cinco regiões do país, consultas virtuais e reuniões com representantes do poder público, comunidade científica, setor privado, organizações da sociedade civil, povos e comunidades tradicionais e gestores estaduais e municipais. As oficinas regionais reuniram 442 participantes.
Natureza como parte do planejamento urbano
A discussão sobre SBN mostra uma mudança importante na forma de pensar as cidades. Em vez de tratar a natureza apenas como elemento paisagístico, o planejamento pode incorporá-la como parte das respostas aos desafios urbanos.
Áreas verdes, por exemplo, podem contribuir para reduzir efeitos das ondas de calor. Da mesma forma, soluções que utilizam a dinâmica natural da água podem apoiar a gestão de chuvas intensas e reduzir vulnerabilidades.
No entanto, a implementação dessas iniciativas exige planejamento. É necessário avaliar as características ambientais e sociais de cada território, definir objetivos, acompanhar resultados e considerar a participação das comunidades.
Essa abordagem também aproxima as SBN da gestão de Risco socioambiental. Ao identificar vulnerabilidades e compreender como os impactos afetam diferentes grupos, empresas e poder público podem estruturar respostas mais adequadas à realidade local.
Onde as empresas entram nessa agenda?
Embora a estratégia nacional tenha foco nas áreas urbanas e nas políticas públicas, as Soluções Baseadas na Natureza também podem fazer parte das estratégias de empresas e projetos.
A cartilha desenvolvida pelo Instituto Ideias apresenta as SBN como estratégias capazes de responder a desafios ambientais, sociais e econômicos. O material reúne exemplos aplicados a cidades, negócios e comunidades e aborda formas de integrar a natureza às estratégias de desenvolvimento.
Além disso, a publicação apresenta caminhos para planejar e implementar soluções e destaca a importância de indicadores e métricas para acompanhar o impacto socioambiental.
Para quem deseja aprofundar o tema, o Instituto Ideias disponibiliza gratuitamente a cartilha Soluções Baseadas na Natureza. O conteúdo ajuda a compreender o conceito e mostra como essas estratégias podem fazer parte de decisões mais sustentáveis.
Baixe gratuitamente a cartilha de Soluções Baseadas na Natureza do Instituto Ideias
A consulta pública representa mais um passo na construção dessa agenda no Brasil. Agora, as contribuições recebidas serão analisadas para a consolidação da versão final da estratégia, prevista para ser publicada em novembro.
Mais do que uma resposta aos eventos climáticos extremos, as Soluções Baseadas na Natureza colocam a relação entre pessoas, cidades e ecossistemas no centro do planejamento. Assim, podem contribuir para territórios mais resilientes, verdes e preparados para os desafios das próximas décadas.
Fonte: Um Só Planeta
