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- By Priscilla Moraes
STF derruba marco temporal, mas decisão abre nova disputa sobre o futuro das Terras Indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a chamada tese do marco temporal, que condicionava o direito dos povos indígenas à demarcação de suas terras à comprovação de ocupação ou disputa judicial em 5 de outubro de 1988, data
