A Violência Baseada em Gênero (VBG) e a Violência contra Crianças e Adolescentes (VCCA) são fenômenos estruturais, profundamente enraizados em desigualdades sociais, econômicas, culturais e de poder. Essas violências se manifestam de diversas formas — física, sexual, psicológica, moral, patrimonial e institucional — e afetam de maneira desproporcional mulheres, meninas, meninos e outros grupos em situação de vulnerabilidade. Em contextos de transformação territorial, como a implantação de grandes empreendimentos ou mudanças intensas na dinâmica socioeconômica local, os riscos de ocorrência dessas violências tendem a se intensificar.
A gestão de riscos relacionados à VBG e à VCCA parte do reconhecimento de que esses fenômenos não são eventos isolados ou circunstanciais, mas sim riscos sociais previsíveis, que podem e devem ser prevenidos por meio de planejamento, monitoramento e ações coordenadas.
Nesse sentido, a elaboração de um Plano de Ação sobre Gestão de Riscos Relacionados à Violência Baseada em Gênero e à Violência contra Crianças e Adolescentes constitui uma ferramenta estratégica para identificar vulnerabilidades, fortalecer capacidades institucionais e estruturar respostas integradas nos territórios. Esse tipo de plano tem como ponto de partida a avaliação sistemática dos riscos existentes, considerando fatores como aumento populacional, desigualdades de gênero, precarização do trabalho, fragilidade das redes de proteção social e barreiras de acesso aos serviços públicos.
A avaliação de riscos é complementada pela análise da capacidade institucional das organizações e dos serviços de enfrentamento à VBG e à VCCA, examinando protocolos internos, fluxos de encaminhamento, mecanismos de denúncia, políticas de prevenção e ações de sensibilização. Esse diagnóstico permite identificar fragilidades operacionais, lacunas de governança e oportunidades de fortalecimento das práticas existentes.
Outro eixo fundamental do processo é o mapeamento e a avaliação das redes de serviços especializados, como saúde, assistência social, educação, sistema de justiça e organizações da sociedade civil. Compreender a cobertura, a qualidade do atendimento, a articulação intersetorial e a capacidade de resposta dessas redes é essencial para garantir que vítimas e sobreviventes tenham acesso a acolhimento seguro, proteção integral e acompanhamento adequado.
A partir desse conjunto de análises, o Plano de Ação é estruturado de forma integrada, reunindo medidas de prevenção, mitigação e resposta, com definição clara de responsabilidades, indicadores de monitoramento, metas e prazos. O foco está tanto na redução de riscos quanto no fortalecimento de uma cultura institucional baseada no respeito aos direitos humanos, na equidade de gênero e na proteção integral de crianças e adolescentes.
Além de contribuir para ambientes de trabalho e territórios mais seguros, a gestão de riscos de VBG e VCCA é um elemento central para a conformidade com legislações nacionais e diretrizes internacionais de direitos humanos. Ela demonstra o compromisso das organizações com a responsabilidade social, com o respeito aos territórios onde atuam e com a promoção de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável, que não reproduz desigualdades nem tolera violências.
Ao oferecer suporte técnico para o diagnóstico, análise das capacidades intra e extramuros, bem como desenvolvimento e execução de medidas de mitigação e aprimoramento contínuo das práticas de gestão de riscos de VBG e VCCA, o IDEIAS atua para fortalecer competências institucionais, apoiar redes locais de proteção e contribuir para a construção de ambientes mais justos, seguros e inclusivos para todas as pessoas.
