Tratamento de esgoto no Brasil: um desafio que exige compromisso coletivo
Atualmente, apenas 50,8% do esgoto gerado no Brasil é tratado, o que equivale ao descarte diário de 5,3 mil piscinas olímpicas de resíduos sem tratamento em corpos hídricos como rios, lagoas e oceanos. Esse cenário impacta negativamente o meio ambiente, a sociedade e a economia. Para mudar essa realidade, é necessário maior conscientização da população, engajamento do poder público e adesão aos sistemas de saneamento disponíveis.
Cerca de 100 milhões de brasileiros ainda não têm acesso a um sistema básico de coleta de esgoto. Paradoxalmente, muitos imóveis com acesso à rede coletora não estão conectados ao sistema, evidenciando a ausência de uma cultura de saneamento no país.
As metas do Novo Marco Legal do Saneamento estabelecem que, até 2033, 90% da população brasileira deverá ter acesso ao tratamento de esgoto. No entanto, dois grandes desafios precisam ser enfrentados:
- Infraestrutura e Investimentos
As concessionárias enfrentam dificuldades para financiar projetos, lidar com regulações complexas e superar as incertezas do setor. - Cultura e Adesão dos Cidadãos
A falta de conscientização e a resistência à conexão com a rede existente dificultam o avanço das metas.
A Responsabilidade de Todos
Além de cobrar investimentos e qualidade nos serviços das concessionárias e agências reguladoras, é dever dos cidadãos aderir ao sistema quando este estiver disponível. A legislação, como a Lei 11.445/07, determina que edificações urbanas devem ser conectadas às redes públicas de saneamento disponíveis.
É fundamental que os munícipes realizem a conexão intradomiciliar e desativem sistemas alternativos, como fossas sépticas, garantindo o uso adequado do serviço. O não cumprimento dessas obrigações não apenas prejudica o meio ambiente, mas também compromete o retorno do investimento em infraestrutura de saneamento.
Os principais motivos para a não adesão ao sistema incluem:
- Desinformação sobre o funcionamento e benefícios do saneamento.
- Dificuldades financeiras para realizar a conexão e pagar tarifas.
- Impunidade diante da ausência de fiscalização eficaz.
Para ampliar a adesão, as concessionárias têm promovido ações de conscientização, educação e apoio técnico. Além disso, tarifas reduzidas ou isenção para populações mais carentes estão entre as medidas adotadas para facilitar o acesso ao serviço.
A Lei n° 14.898, de junho de 2024, institui a tarifa social de água e esgoto para os cidadãos de baixa renda em todo o país.
Um Compromisso com o Futuro
Ampliar o acesso ao saneamento é um passo crucial para melhorar as condições de vida, proteger o meio ambiente e promover o desenvolvimento sustentável. Empresas, governo e sociedade precisam unir esforços para criar uma cultura que valorize os benefícios econômicos, sociais e ambientais do saneamento básico.
E você, já está conectado a essa transformação?
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